DECRETOS – 2016

Decreto nº 2.443/2016 –  HOMOLOGA O REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTÁXI, TÁXI E ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Decreto nº 2.444/2016 –

Decreto nº 2.445/2016 –  DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 2.028 DE 20 DE JULHO DE 2006, QUE REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PREGÃO A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 10.50 DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 2.446/2016 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 2.134 DE 13 DE AGOSTO DE 2008, QUE REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 2.447/2016 – DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS NACIONAIS E OS CRITÉRIOS ADICIONAIS MUNICIPAIS PARA PRIORIZAÇÃO DE CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 2.448/2016 –

Decreto nº 2.449/2016 –

Decreto nº 2.450/2017 – ALTERA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.424 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA FORMA EM QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 2.451/2016 – DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES POLÍTICOS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E REFORÇA O CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO ÚLTIMO EXERCÍCIO DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2.452/2016 –REGULAMENTA A LEI Nº 3.153 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DE MATRICULAS DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 2.453/2016 – DISPÕE DOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES POLÍTICOS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E REFORÇA O CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL  NO ÚLTIMO EXERCÍCIO DE MANDATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 2.454/2016 – REGULAMENTA A LEI Nº 3.129 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE ACRESCENTOU OS ARTIGOS 3º-A E 3º-B À LEI Nº 2.941 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 QUE CRIA CARGOS EFETIVOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 2.455/2016 – CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, DEFINE A COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 2.456/2016 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA O REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA.

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Decreto nº 2.457/2016 – DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS QUE COMPÕEM O TRAJETO DO REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 2.458/2016 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ÁREA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 2.459/2016 – PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.437 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DECLAROU SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE ARAPIRACA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPIT TRANSMISSOR DE DOENÇAS GRAVES COMO A DENGUE, FEBRE AMARELA, FEBRE ZICA E CHIKUNGUNYA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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Decreto nº 2.460/2016 – FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DEVIDAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMPREV.

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Decreto nº 2.461/2016 – CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – GEMAT DISPÕES SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 2.462/2016 – CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 2.463/2016 – DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL POR 03 (TRÊS) DIAS, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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Decreto nº 2.463 “A”/2016 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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Decreto nº 2.464/2016 – INCLUI NO ROL DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.460/2016 OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMPREV, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 2.465/2016 – AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN A MOVIMENTAR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PROGRAMA ARAPIRACA GARANTE A PRIMEIRA INFÂNCIA – AGAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 2.466/2016 – CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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Decreto nº 2.467/2016 – INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DE ARAPIRACA.

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Decreto nº 2.468/2016 – PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.459 DE 27 DE MAIO DE 2016, QUE PRORROGOU O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 2.437 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DECLAROU SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE ARAPIRACA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPIT TRANSMISSOR DE DOENÇAS GRAVES COMO A DENGUE, FEBRE AMARELA, FEBRE ZICA E CHIKUNGUNYA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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Decreto nº 2.468/2016 – SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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Decreto nº 2.469/2016 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AJUSTES PARA REDUÇÃO DOS GASTOS DE CUSTEIO, INCLUSIVE DE PESSOAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES DE EMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 2.470/2016 – ACRESCENTA O §2º AO 4º DO DECRETO Nº 2.469 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AJUSTES PARA REDUÇÃO DOS GASTOS DE CUSTEIO, INCLUSIVE DE PESSOAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES DE EMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 2.471/2016 – INSTITUI REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 2.472/2016 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS DE GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA AUTOMATIZADO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 2.473/2016 –

Decreto nº 2.474/2016 –

Decreto nº 2.475/2016 –

Decreto nº 2.476/2016 – DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 2.477/2016 – ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 2.476 QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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