DECRETOS – 2015

Decreto nº 2.405/2015 – AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES ENVOLVENDO PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA A CONTENÇÃO DO SURTO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.405/2015 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.406/2015 – REGULAMENTA AS SITUAÇÕES EM QUE OS DECRETOS SERÃO OU NÃO NUMERADOS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.407/2015 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.408/2015 –

 

Decreto nº 2.409/2015 –

 

Decreto nº 2.410/2015 – REGULAMENTA O ARTIGO 54 DA LEI Nº 2.994 DE 10 DE ABRIL DE 2014 QUE CRIOU O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMPREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.411/2015 – REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.411/2015 – REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO DE Nº 2.404 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.412/2015 –

 

Decreto nº 2.413/2015 – CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE ABAIXO MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.414/2015 – CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.415/2015 – CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.416/2015 – HOMOLOGA O REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTÁXI, TÁXI E ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.417/2015 – CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.418/2015 – REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À GESTÃO PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.419/2015 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.420/2015 – SUSPENDE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, TODA E QUALQUER OPERAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE PATRIMÔNIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.421/2015 – CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.422/2015 – CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.423/2015 – ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 2.149/2009, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.424/2015 – DETERMINA EXCEPCIONALMENTE A PARALISAÇÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.424/2015 – INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA FORMA EM QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.425/2015 – CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE ABAIXO MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.426/2015 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.427/2015 – DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL PELO FALECIMENTO DO EX-PREEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA JOÃO DO NASCIMENTO SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

 

Decreto nº 2.428/2015 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.429/2015 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.430/2015 – CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.431/2015 – PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NOS DIAS 03 E 10 DE NOVEMBRO DE 2013.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.432/2015 – PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2013.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.433/2015 – INSTITUI A CERTIFICAÇÃO “SELO VERDE” NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.434/2015 – REGULAMENTA A LEI Nº 3.067, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.435/2015 – DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.436/2015 –

 

Decreto nº 2.437/2015 – DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE ARAPIRACA POR ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPIT TRANSMISSOR DE DOENÇAS GRAVES COMO A DENGUE, FEBRE AMARELA, FEBRE ZICA E CHIKUNGUNYA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.438/2015 – CONVOCA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPIRACA PARA PARTICIPAREM DO PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.438 “A”/2015 – INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.439/2015 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.440/2015 – INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.003, DE 07 DE MAIO DE 2014.

 

Decreto nº 2.441/2015 –

 

Decreto nº 2.442/2015 –

 

Decreto 01/04/2015 – ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 3.069/2014, CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto 01/04/2015 – ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 3.069/2014, CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA – IMPREV E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto 12/06/2015 – ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 3.069/2014, CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO SUPLEMENTAR, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PRA DOWNLOAD

Decreto 12/06/2015 – ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 3.069/014, CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO SUPLEMENTAR, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PRA DOWNLOAD

Decreto 18/05/2015 – ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 3.069/2014, CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PRA DOWNLOAD

Decreto 18/05/2015 – ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 3.069/2014, CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PRA DOWNLOAD