DECRETOS – 2013

Decreto nº 2.334/2013 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, CONVOCA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDO A OUTROS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.335/2013 – DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE RECEITA DE SERVIÇOS INCIDENTES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL – TÁXI, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.336/2013 –

 

Decreto nº 2.337/2013 – ALTERA O ANEXO II DO DECRETO N° 2.149/2009, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS A SERVIDOR PÚBLICO.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.338/2013 – REGULAMENTA A OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DE ENCERRAMENTO DAS ESCRITURAÇÕES PROCEDIDAS NO PROGRAMA ELETRÔNICO DE GERENCIAMENTO DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.339/2013 – CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA  MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.340/2013 – REVOGA O DECRETO QUE ADIANTE MENCIONA.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.341/2013 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.341″A”/2013 – ALTERA O ANEXO II DO DECRETO N° 2.149/2009, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS A SERVIDOR PÚBLICO.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.342/2013 – CRIA O COMITÊ LOCAL DE GESTÃO DO PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.343/2013 – INSTITUI O COMITÊ GESTOR LOCAL DO PLANO NACIONAL JUVENTUDE VIVA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA – ALAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIA CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.344/2013 – PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1° DO DECRETO N° 2.325-A, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010 E ADOTA AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.345/2013 – CRIAS A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – CADEP DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E SEU REGIMENTO INTERNO.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.346/2013 – HOMOLOGA O REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR VEÍCULOS DE ALUGUEL, CATEGORIA TÁXI E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.347/2013 – HOMOLOGA O REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.348/2013 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO Nº 2.342 DE 19 DE MARÇO DE 2013, QUE CRIOU O COMITÊ LOCAL DE GESTÃO DO PLANO INTEGRADO DE
ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.348 ”A”/2013 – AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES ENVOLVENDO PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA A CONTENÇÃO DO SURTO DE DIARREIA NO MUNICÍPIO DE
ARAPIRACA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.348 ”B”/2013 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 2.181-A/2010, QUE REGULAMENTOU O FUNCIONAMENTO DO MERCADO DE ARTESANATO MARGARIDA
GONÇALVES, EM ARAPIRACA/AL.

 

Decreto nº 2.349/2013 – TORNA SEM EFEITO O REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.350/2013 – FIXA O VALOR UNITÁRIO DO METRO QUADRADO DE TERRENO DOS LOTEAMENTOS IDENTIFICADOS NO ANEXO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.351/2013 – CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, HOMOLOGA SEU REGIMENTO INTERNO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.352/2013 – CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.353/2013 – DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.354/2013 – CONVOCA A CONFERÊNCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE DE 2013 REGIONAL AGRESTE/ARAPIRACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.355/2013 – REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.356/2013 – SUSPENDE A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2.281, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOLARIZAÇÃO DOS RECURSOS
FINANCEIROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESTABELECE AS NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.357/2013 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.358/2013 –

 

Decreto nº 2.359/2013 – APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – CPAD, NA FORMA EM QUE DISPÕE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.360/2013 – DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.361/2013 – CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.362/2013 – SUSPENDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, A REALIZAÇÃO, DOAÇÃO E PERMUTA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.363/2013 – CONCEDE PREMIAÇÃO CULTURAL ÀS EQUIPES VENCEDORAS DA GINCANA CULTURAL REALIZADA EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.364/2013 – CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE ADIANTE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.365/2013 –

 

Decreto nº 2.366/2013 – REGULAMENTA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 2.833/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESAS QUE VENHAM A SE INSTALAR NO
TERRITÓRIO DO POLO MOVELEIRO NASCIMENTO LEÃO, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.367/2013 – ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 2.149/2009, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS A
SERVIDOR PÚBLICO.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Decreto nº 2.368/2013 – CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE ADIANTE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ARQUIVO PARA DOWNLOAD