Produtores de fumo são beneficiados com redução de 50% em tarifa

Representando a prefeita Célia Rocha, o vice-prefeito Yale Fernandes e o secretário municipal de Agricultura, Rui Palmeira de Medeiros, o consultor técnico Manoel Henrique Cavalcante participou, na manhã desta terça-feira (10), da solenidade de assinatura de portaria que reduz a base de cálculo para venda do fumo em corda.

A cerimônia ocorreu no auditório da Escola Municipal de Governo de Arapiraca e contou com a presença do secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro; deputados estaduais Ronaldo Medeiros, Tarcizo Freire, além do vereador Sérgio do Sindicato e dezenas de pequenos produtores de fumo de Arapiraca e de outras cidades do Agreste.

Na ocasião, o secretário da Fazenda, George Santoro, assinou a portaria que modifica a Instrução Normativa para redição em 50% da nova base de cálculo do ICMS nas operações de comercialização do fumo em corda.

Santoro disse que o governador Renan Filho e o vice-governador Luciano Barbosa, desde o início da gestão, têm orientado a secretaria em firmar parcerias com os variados setores produtivos de Alagoas, com o propósito de fomentar a geração de mais empregos e geração de renda nos municípios.

Ele revelou que a norma reduz a base de cálculo do imposto de R$ 4,00 para R$ 2,00, iniciativa que atende ao pleito apresentado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal) e busca evitar o registro irregular da mercadoria em estados vizinhos que utilizam bases de cálculo menores, como Bahia (R$ 2,00) e Sergipe (R$ 3,00).

A diferença na base de cálculo do fumo em corda faz com que as produções locais sejam levadas aos municípios de fronteira e registradas como originárias de outros estados, resultando em prejuízos na arrecadação dos municípios produtores e aos cofres do estado.

O consultor técnico da Secretaria de Agricultura de Arapiraca, Manoel Henrique Cavalcante, salientou que a gestão da prefeita Célia Rocha está trabalhando incansavelmente com os setores produtivos para fomentar a geração de mais empregos e renda na cidade e no campo.

“É muito importante o fortalecimento dessa parceria com o governo estadual, assembleia e produtores rurais”, disse Manoel Henrique, elogiando o empenho do vereador Sérgio do Sindicato.

Com a redução, o governo de Alagoas busca a regularização da venda do fumo em corda e consequente recuperação da arrecadação do ICMS, o que vai garantir aos municípios produtores incremento no Índice de Participação dos Municípios (IPM) a partir do ano que vem.